Cassio Taniguchi

Atuação Parlamentar

RELATOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.926, DE 2009 (Autor: deputado Roberto Rocha)
Susta a aplicação do art. 2º, V, e do art. 3º, I, da Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Tem como autor o Deputado Roberto Rocha e Relator, o Deputado Cassio Taniguchi

RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 7.014, DE 2010 (Autor: deputado Fernando Gabeira)
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. De autoria do Deputado Fernando Gabeira, tem como relator o Deputado Cassio Taniguchi

RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 7418, DE 2010 (Autor: Senado Federal).
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua). Autor: Senado Federal Relator: Deputado Cassio Taniguchi

RELATOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.926, DE 2009 (Autor: Senadora Rosalva Ciarlini)
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”, para acrescer dispositivos de controle social da política urbana e de habitação. Tem como autor o Senado Federal e seu relator, Deputado Cassio Taniguchi, vota pela rejeição

AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 34, DE 2007.
Concede incentivos para construção de edificações urbanas que na fase de planejamento, execução das obras e uso das edificações utilizem práticas ecologicamente sustentáveis, reduzindo o impacto ambiental (CONSTRUÇÃO ECOLÓGICA).De autoria do Deputado Cassio Taniguchi.

AUTOR DO REQUERIMENTO Nº 96, DE 2010 (Iniciativa conjunta com os deputados Ângela Amin e Zezéu Ribeiro).
Requer, nos termos regimentais, a realização da XI Conferência das Cidades e da VI Edição do Concurso Selo Cidade Cidadã.

AUTOR DO REQUERIMENTO Nº 99, DE 2010 (Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados)
Requer a realização de Seminário com a seguinte temática: Gestão Ambiental do espaço urbano - desafios e oportunidades - à realizar-se nos dias 13 e 14 de julho de 2010.

AUTOR DO REQUERIMENTO Nº 340, DE 2010 CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados).
Solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas pelo Brasil durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), em Nagoya - Japão.

AUTOR DO ANTEPROJETO Nº 1, DE 2010 (Iniciativa conjunta com deputados Angela Amin, Eduardo Sciarra, Fernando Chucre, José P. Tóffano e Zezéu Ribeiro).
Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.